Nos últimos anos, quem vive do campo tem enfrentado uma prova de fogo. Secas prolongadas e enchentes inesperadas acabaram com lavouras, dizimaram rebanhos e bagunçaram o fluxo de caixa dos produtores de todas as regiões do país. No meio desse
O combate ao trabalho análogo à escravidão é uma das pautas mais urgentes no agronegócio. Muitos produtores acreditam que esse problema se restringe a situações extremas, mas a verdade é que práticas do dia a dia podem enquadrar uma propriedade
Imposto Territorial Rural. Entenda aqui a importância da declaração correta e como economizar O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) finaliza no dia 30 de setembro. E os produtores rurais precisam ficar
A Importância da Due Diligence na Compra de Imóveis e o Papel do Advogado Especialista Comprar um imóvel, seja urbano ou rural, é um dos maiores investimentos na vida de qualquer pessoa. No entanto, muitas negociações acabam se transformando em
O produtor rural do Tocantins acompanhou com apreensão nos últimos meses a tentativa criada a partir do encaminhamento de projeto de lei pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa para fins de criar um Zoneamento Agrícola, que em pouco tempo
A compra e venda de imóveis rurais é um dos pilares do agronegócio brasileiro, mas também uma das áreas mais vulneráveis quando realizada sem os devidos cuidados legais. Diferentemente do urbano, os imóveis rurais exigem atenção especial a documentos
Processo pode ser um pouco trabalhoso e até burocrático, mas é importantíssimo. Ter a posse de um imóvel e ser de fato o dono dele são coisas bastante diferentes, principalmente quando se trata das propriedades rurais. O Governo do Tocantins
O aquecimento global tem tornado os eventos climáticos cada vez mais extremos e imprevisíveis, com isso, os olhos do mundo estão ainda mais voltados para as práticas de Environmental, Social e Governance (ESG) ou Ambiental, Social e Governança (ASG), em
O Ministério Público Federal, no ano de 2020, ingressou judicialmente com uma ação civil pública buscando assegurar a posse de mais de 85 mil hectares de terra onde, segundo ele, era historicamente ocupada pelas comunidades Formiga, Carrapato, Mata e Ambrósio,
Está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal o polêmico processo sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Quando do descobrimento do Brasil no ano de 1500, toda essa terra era ocupada por indígenas, naturalmente, sem qualquer tipo de demarcação.