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DIREITO IMOBILIÁRIO
a) Assessoria na Compra e Venda de
Imóveis Rurais;
b) Defesa em sobreposição de áreas;
c) Nulidade de documentos;
d) Titulação no INCRA e ITERTINS;
e) Convalidação de Títulos Paroquiais;
f) Ações Possessórias;
g) Usucapião;
h) Divisão de Condomínio Rural;
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b) Defesa em sobreposição de áreas;
c) Nulidade de documentos;
d) Titulação no INCRA e ITERTINS;
e) Convalidação de Títulos Paroquiais;
f) Ações Possessórias;
g) Usucapião;
h) Divisão de Condomínio Rural;
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CRÉDITO RURAL
a) Alongamento de Dívida;
b) Revisão de contratos;
c) Defesa em Ação de Execução de Dívida Rural;
d) Hipotecas Rurais e outras garantias;
e) Assessoria em Cédula de Crédito de Produtor Rural e outros títulos;
f) Negativa em Seguro Agrícola ou Pecuário;
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b) Revisão de contratos;
c) Defesa em Ação de Execução de Dívida Rural;
d) Hipotecas Rurais e outras garantias;
e) Assessoria em Cédula de Crédito de Produtor Rural e outros títulos;
f) Negativa em Seguro Agrícola ou Pecuário;
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DIREITO AMBIENTAL
a) Defesa de multas ambientais;
b) Termos de ajustamento de condutas (TAC’s);
c) Inquéritos e ações civis públicas;
d) Conversão de multas;
e) Defesa criminal;
f) Due Diligence Ambiental;
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b) Termos de ajustamento de condutas (TAC’s);
c) Inquéritos e ações civis públicas;
d) Conversão de multas;
e) Defesa criminal;
f) Due Diligence Ambiental;
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DIREITO AGRÁRIO
a) Titulação perante INCRA e órgãos
estaduais de Regularização Fundiária;
b) Elaboração, Revisão e Execução de contratos de Arrendamento, Parceria, Comodato, Usufruto e Pastagem;
c) Assessoria em processo de Desapropriação de Imóveis Rurais;
d) Defesa em procedimento de Demarcação de Terras Quilombolas e Indígenas;
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b) Elaboração, Revisão e Execução de contratos de Arrendamento, Parceria, Comodato, Usufruto e Pastagem;
c) Assessoria em processo de Desapropriação de Imóveis Rurais;
d) Defesa em procedimento de Demarcação de Terras Quilombolas e Indígenas;
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DIREITO APLICADO AO AGRONEGÓCIO
a) Compliance e Governança no
Agronegócio;
b) Contratos de Compra e Venda de Safra futura;
c) Arbitragem no Agronegócio;
d) Recuperação Judicial do Produtor/Empresa Rural;
e) Holding Rural;
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b) Contratos de Compra e Venda de Safra futura;
c) Arbitragem no Agronegócio;
d) Recuperação Judicial do Produtor/Empresa Rural;
e) Holding Rural;
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DIREITO TRABALHISTA
a) Elaboração e Revisão de Contratos
de trabalho rurais;
b) Prevenção e gestão de passivos trabalhistas;
c) Defesa em ações trabalhistas;
d) Consultoria para cumprimento da CLT e normas do campo;
e) Atuação com sindicatos, MPT e Justiça do Trabalho;
f) Orientação sobre vínculos, jornada, alojamento e segurança no meio rural.
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b) Prevenção e gestão de passivos trabalhistas;
c) Defesa em ações trabalhistas;
d) Consultoria para cumprimento da CLT e normas do campo;
e) Atuação com sindicatos, MPT e Justiça do Trabalho;
f) Orientação sobre vínculos, jornada, alojamento e segurança no meio rural.
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
a) Aposentadoria rural;
b) Pensão, auxílio, revisão e planejamento previdenciário;
Atuação no âmbito administrativo e judicial, em que o segurado tenha benefícios indeferidos pelo INSS. Consultas presencial ou on-line.
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b) Pensão, auxílio, revisão e planejamento previdenciário;
Atuação no âmbito administrativo e judicial, em que o segurado tenha benefícios indeferidos pelo INSS. Consultas presencial ou on-line.
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DIREITO CIVIL
a) Ações de obrigações (pagar, dar,
fazer, não fazer, etc);
b) Contratos e suas espécies, seu cumprimento, nulidade e extinção;
c) Contrato de Arrendamento e Parceria;
d) Indenizações por danos materiais e morais;
e) Cobrança e execuções de créditos;
f) Divórcio;
g) Inventário;
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b) Contratos e suas espécies, seu cumprimento, nulidade e extinção;
c) Contrato de Arrendamento e Parceria;
d) Indenizações por danos materiais e morais;
e) Cobrança e execuções de créditos;
f) Divórcio;
g) Inventário;
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