Formatamos o escritório Moraes & Associados com o intuito de oferecer ao homem do campo o melhor em soluções jurídicas quando o assunto for Direito imobiliário rural, civil, agrário, ambiental e aplicado ao Agronegócio.
Defendendo aqueles que sustentam o Brasil
Somos um ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA especializado em proteger o PRODUTOR RURAL.
Moraes & Associados
Surge um novo conceito em Advocacia Rural!
Somamos experiências, especialidades e históricos
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SUCESSO

SERVIÇOS
Áreas de atuação
Conheça nossas áreas de atuação e saiba como a Moraes & Associados Advocacia Rural pode auxiliar o seu negócio.

DIREITO CIVIL
a) Ações de obrigações (pagar, dar, fazer, não fazer, etc;)
b) Contratos e suas espécies, seu cumprimento, nulidade e extinção;
c) Contrato de Arrendamento e Parceria
d) indenizações por danos materiais e morais;
e) Cobrança e execuções de créditos;
f) Divórcio
g) Inventário
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DIREITO IMOBILIÁRIO
a) Assessoria na compra e venda de imóveis rurais
b) Defesa em sobreposição de áreas
c) Nulidade de documentos
d) Titulação no INCRA e ITERTINS
e) Convalidação de títulos paroquiais
f) Ações possessórias
g) Usucapião
h) Divisão de Condomínio Rural
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CRÉDITO RURAL
a) Alongamento de crédito rural
b) Revisão de contratos
c) Defesa em ação de execução de dívida rural
d) Hipotecas Rurais e outras garantias;
e) Assessoria em Cédula de Crédito de Produtor Rural e outros títulos ;
f) Negativa em Seguro Agricula ou Pecuário;
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DIREITO AMBIENTAL
Orientamos o pequeno, médio e grande proprietário de imóvel rural em como ter a total regularidade ambiental.
a) Defesa de multas ambientais
b) Termos de ajustamento de condutas (TAC’s),
c) Inquéritos e ações civis públicas
d) Substituições de multas
e) Defesa criminal
f) Assessoria para Imóveis Rurais em Áreas de Preservação Ambiental e outras Unidades de Conservação.
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DIREITO AGRÁRIO
a) Titulação perante INCRA e órgãos estaduais de Regularização Fundiária (ITERTINS, IDAGO, ITERPI, ITERMA, ITERPA, dentre outros)
b) Elaboração, Revisão e Execução de contratos de Arrendamento, Parceria, Comodato, Usufruto e Pastagem
c) Assessoria em processo de Desapropriação de Imóveis Rurais
d) Defesa em procedimento de Demarcação de Terras Quilombolas e Indígenas
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Aposentadorias rurais, pensões, auxílios, revisões e planejamento previdenciário. Atuação no âmbito administrativo e judicial, em que o segurado tenha benefícios indeferidos pelo INSS. Consultas presencial ou on-line.
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DIREITO APLICADO AO AGRONEGÓCIO
a) Compliance e Governança no Agronegócio
b) Contratos de Compra e Venda de Safra futura
c) Arbitragem no Agronegócio
d) Recuperação Judicial do Produtor/Empresa Rural
e) Holding Rural
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Moraes & Associados - Sócios

Aahrão de Deus Moraes

Paulo Tavares de Abreu Júnior

Miguel André Muñoz Oviedo
MORAES & ASSOCIADOS
Somos um aliado forte para o produtor que busca segurança jurídica nas suas atividades
Cuidamos de toda a parte jurídica para que o produtor volte sua atenção para a maximização de resultados na sua produção e comercialização. Sabemos das necessidades e as angústias dos produtores e das empresas do setor e nossa missão é oferecer um suporte jurídico e consultivo qualificado, experiente e responsável.

